Empresas devem avaliar riscos psicossociais no trabalho a partir de maio
Fecomércio-ES está identificando de que maneira pode auxiliar as empresas representadas a seguirem a nova norma
Todas as empresas brasileiras, independentemente de porte ou setor, terão uma nova responsabilidade a partir do dia 26 de maio deste ano: implementar a avaliação e o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A medida, estabelecida por meio da atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passa a integrar oficialmente as diretrizes de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
O objetivo, segundo o MTE, é criar ambientes de trabalho mais saudáveis, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar dos colaboradores. Para os empresários, além de uma nova obrigação, a mudança representa a necessidade de adequação urgente para evitar penalidades, como multas e sanções administrativas.
O superintendente da Fecomércio-ES, Wagner Corrêa, informou que a instituição está discutindo o tema. “Temos debatido essa questão em nosso Comitê de Gestão para identificar de que maneira o Sistema Comércio pode auxiliar os representados a encontrar os melhores caminhos diante desse cenário”.
Embora o conceito não tenha uma definição única, os riscos psicossociais estão relacionados às interações no ambiente de trabalho e à organização das atividades laborais que podem gerar prejuízos à saúde mental e física dos colaboradores.
Entre os principais fatores de risco estão, segundo a NR: exigência de metas excessivas; jornadas de trabalho longas; situações de assédio moral ou sexual; conflitos interpessoais e falta de apoio da liderança; sobrecarga de trabalho e ritmo intenso de produção.
Se não forem devidamente monitorados, esses fatores podem desencadear doenças como ansiedade, depressão, problemas cardiovasculares e até casos de dependência de substâncias.
O que a nova norma exige das empresas?
Com a atualização da NR-01, as empresas deverão elaborar e manter documentos que comprovem a avaliação e o gerenciamento de riscos ocupacionais, incluindo os riscos psicossociais. Esses documentos devem estar disponíveis para fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e de órgãos como o Ministério Público do Trabalho.
Além disso, os empregadores deverão implementar medidas administrativas e operacionais que previnam ou minimizem esses riscos, como adoção de medidas preventivas e corretivas; implementação de programas de apoio psicológico; promoção de um ambiente organizacional saudável e seguro.
O descumprimento dessas exigências pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e sanções administrativas.
Por que os empresários devem se atentar?
Além de evitar sanções legais, investir no gerenciamento de riscos psicossociais pode trazer ganhos significativos para as empresas. Estudos indicam que ambientes de trabalho saudáveis contribuem para o aumento da produtividade; redução de afastamentos por doenças; melhoria no clima organizacional e na retenção de talentos.
Essa atualização da legislação reflete uma tendência global de valorização da saúde mental no ambiente de trabalho, reconhecendo que o bem-estar dos trabalhadores está diretamente ligado ao desempenho e à eficiência das empresas.
Como se preparar para a nova exigência?
Especialistas recomendam que as empresas comecem imediatamente a revisar suas políticas internas e realizem um diagnóstico das condições psicossociais em seus ambientes de trabalho.
As principais ações incluem mapeamento dos riscos psicossociais; capacitação de gestores e equipes; criação de um plano de ação com medidas preventivas; acompanhamento constante por meio de auditorias internas e consultas com especialistas em saúde ocupacional.
Oportunidade de transformação
Embora represente um novo desafio para os empresários, a atualização da NR-01 também traz uma oportunidade de transformação no ambiente corporativo. Investir na saúde mental dos colaboradores pode se tornar um diferencial competitivo, refletindo em maior produtividade, bem-estar e fortalecimento da imagem institucional.
Fonte: https://fecomercio-es.com.br/noticia/empresas-devem-avaliar-riscos-psicossociais-no-trabalho-a-partir-de-maio/
