Aprovados em concurso do TJES reivindicam convocação
Assistentes sociais e profissionais de demais categorias aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça (TJES) ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa (Ales), na manhã desta quarta-feira (2), para reivindicar a convocação para os cargos. A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Sabrina Lúcia da Silva, participou da Tribuna Popular, realizada durante a sessão ordinária, e reivindicou os direitos dos aprovados no certame.
“Quero reconhecer a participação das assistentes sociais e demais categorias profissionais que hoje se fazem presentes aqui nesse plenário, reivindicando um direito legítimo de convocação para assumirem os seus cargos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, disse, acrescentando que o conselho estava ali “para referendar toda a luta coletiva e empenhada das assistentes sociais que hoje se fazem presentes”.
De acordo com um levantamento feito pela categoria, em 2022 havia 16 vagas de assistentes sociais a serem preenchidas no Poder Judiciário do Espírito Santo. “Com isso, o Judiciário, com o número reduzido de profissionais, compromete diretamente a proteção integral da população mais vulnerável, tais como crianças e adolescentes, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, que demandam cotidianamente a garantia de seus direitos em situações de grande complexidade”, alertou a presidente do conselho.
“Reconhecemos que as nomeações que até o momento foram realizadas ainda são insuficientes, não preenchendo o número de vagas advindas de aposentadorias e exonerações de concursos anteriores, o que pode ocasionar sobrecarga nas atuais equipes que atuam no atendimento à população que demanda a intervenção das assistentes sociais em todo o território capixaba”, alertou.
A deputada Camila Valadão (Psol), que indicou o convidado para a Tribuna Popular, apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a favor da necessidade de convocação dos aprovados no concurso. “Segundo dados da Justiça, em números compilados pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo era, na época (2023), a quinta corte menos produtiva do país. Ainda, a terceira corte menos produtiva entre todos os tribunais de menor porte do Brasil”, alegou a parlamentar.
Camila protocolou em 2023, primeiro ano de seu mandato na Casa, a Indicação Parlamentar 2.760 ao presidente do Tribunal de Justiça, a fim de que fossem efetivadas as nomeações dos aprovados no concurso da Corte, realizado naquele ano.
