CAE discute valorização de professores, economia da biodiversidade e educação financeira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reúne na próxima terça-feira (17), às 10h, com uma pauta extensa que inclui temas de grande impacto social e ambiental. Entre os dez itens previstos para votação estão propostas voltadas à valorização de professores da educação básica, ao fortalecimento da economia da biodiversidade e à promoção da educação financeira e empreendedora no país.
Índice Nacional de Valorização Docente
Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 865/2024, que propõe a criação do Índice Nacional de Valorização Docente. A iniciativa, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O índice será composto por indicadores como formação específica dos professores, capacitação continuada, remuneração compatível com o mercado e respeito ao piso salarial da categoria. A proposta busca fornecer ferramentas concretas para melhorar as condições de trabalho e o reconhecimento profissional dos docentes da rede pública de educação básica.
Desenvolvimento sustentável e geração de renda
Também será analisado o PL 1.855/2022, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade. Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto visa transformar a riqueza natural do país em um vetor de crescimento sustentável, respeitando a diversidade social e cultural dos territórios.
A política abrange atividades econômicas sustentáveis com foco em cadeias produtivas vinculadas à proteção da biodiversidade. Entre os beneficiários estão agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas.
Educação financeira e empreendedora
Outro projeto em pauta é o PL 2.356/2024, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que propõe a criação da Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). O texto estabelece a formação de professores e gestores, além da promoção de eventos, parcerias com universidades e ações de sensibilização nas escolas. O relatório da senadora Dorinha também é favorável.
Estímulo ao bom pagador
Por fim, a comissão pode votar o PL 1.558/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que concede benefícios e descontos para cidadãos que mantêm seus financiamentos em dia. A proposta cria um sistema de incentivo baseado no histórico de pagamento, favorecendo quem já quitou ao menos 75% do valor da dívida.
Com pautas que atravessam educação, meio ambiente e inclusão econômica, a reunião da CAE promete debates estratégicos para o futuro do país.
Foto: André Amendoeira/SEE-DF- Agência Senado
