Projeto quer levar campanhas contra abuso infantil para escolas públicas
Iniciativa propõe orientar alunos sobre sinais de violência e divulgar canais de denúncia
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 291/2025, que pretende instituir campanhas permanentes nas escolas públicas capixabas para prevenção ao abuso infantil e à violência sexual. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), visa promover palestras, oficinas e seminários com profissionais especializados, além de orientar crianças sobre medidas de autoproteção e informar a comunidade escolar sobre os canais de denúncia.
O projeto destaca a importância da escola como espaço estratégico para identificar sinais de violência e garantir proteção imediata às vítimas. “A campanha pode criar um ambiente de confiança, estimular a denúncia e reduzir o estigma que envolve o tema”, afirma o parlamentar.
As ações deverão ocorrer ao longo do ano, com foco preferencial em datas próximas à Semana Nacional de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrada em maio. A medida está em análise na Comissão de Justiça e será avaliada também por outras três comissões antes de seguir ao Plenário.
O tema já conta com respaldo legal no Estado por meio da Lei 11.943/2023, que instituiu o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
