Política visa diminuir acidentes domésticos envolvendo crianças
Para reduzir o número de acidentes domésticos com crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 177/2026, que institui uma política de orientação em primeiros socorros. A medida é voltada para gestantes, pais, responsáveis e cuidadores e tem foco na prevenção.
“Acidentes domésticos estão entre as principais causas de atendimento de emergência envolvendo recém-nascidos e crianças na primeira infância, sendo muitos deles evitáveis por meio de informação, orientação e prevenção”, explica o parlamentar em mensagem aos demais deputados.
Orientações às grávidas
Assim, o texto versa sobre a importância das orientações sobre procedimentos básicos de socorro visando reduzir riscos e complicações. Uma das vertentes da matéria é ampliar o acesso à informação, sobretudo para as grávidas durante o pré-natal realizado na rede pública de saúde.
Maternidades, hospitais e consultórios deverão realçar ações de prevenção a engasgamentos e cuidados adotados no sono, banho, alimentação e transporte da criança, além da identificação de sinais de risco. Para isso, poderão ser usados materiais educativos ou a promoção de palestras a cargo do Executivo.
“O reforço dessas informações nas maternidades e nas consultas pediátricas iniciais amplia a capacidade das famílias de agir rapidamente em situações de emergência, contribuindo para a redução de complicações graves e até de óbitos evitáveis”, completa Zé Preto.
Tramitação
As comissões de Justiça, Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças emitirão parecer sobre a proposta antes de ela ser votada pelo Plenário.
