Viana completa mais de 400 dias sem registro de feminicídio com atuação integrada da rede de proteção
Viana registra 435 dias sem feminicídios, resultado associado ao trabalho integrado desenvolvido pelas instituições que compõem a rede de proteção às mulheres no município. A atuação reúne ações de prevenção, atendimento e acompanhamento de casos de violência, além do patrulhamento e monitoramento realizados pela Guarda Municipal de Viana (GMV), que mantém, desde 2023, o programa Guarda por Elas.
A iniciativa articula ações preventivas, ostensivas e de inteligência para enfrentar a violência contra a mulher e fortalecer a proteção às vítimas. Em 2025, o programa alcançou 910 pessoas, por meio de oito ações preventivas, e realizou atendimento direto a 15 vítimas em situação de emergência.
Por meio do Guarda por Elas, o Comando da Guarda Municipal, a Inspetoria Psicossocial e Ensino e a Inspetoria de Inteligência monitoram ocorrências relacionadas à violência contra a mulher para orientar ações preventivas e direcionar o patrulhamento ostensivo para regiões com registros desse tipo de crime. O trabalho também inclui o acompanhamento de medidas protetivas e o atendimento a mulheres em situações de emergência.
A prevenção é outro eixo do programa. As ações são voltadas a mulheres, homens e adolescentes, abordando a violência doméstica e familiar, além de temas como assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho. A Guarda também atua em conjunto com a rede de proteção para apresentar à população os canais de emergência da segurança pública e os serviços disponíveis nas áreas de assistência social, trabalho, educação, atendimento jurídico, saúde, esporte e lazer.
Entre as iniciativas está a Corrida Guarda por Elas, realizada anualmente para marcar a abertura da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade reúne a Guarda Municipal e outras forças de segurança em uma corrida de rua e, posteriormente, abre espaço para que integrantes das redes municipal e estadual de proteção apresentem seus serviços e orientem a população sobre os atendimentos oferecidos gratuitamente.
Outra frente é o Guarda por Elas – Mirim, desenvolvido com estudantes do Ensino Médio das escolas estaduais. Em rodas de conversa, os alunos conhecem a Lei Maria da Penha e discutem as diferentes formas de violência, física; moral; sexual; patrimonial e psicológica, além de aprenderem a identificar sinais de abuso e comportamentos que podem indicar relações não saudáveis desde o namoro.
O programa também promove encontros sobre erradicação do feminicídio e combate ao assédio moral e sexual, direcionados a munícipes, servidores públicos e colaboradores de empresas. As atividades apresentam dados sobre violência doméstica e familiar e assédio no ambiente de trabalho, abordam os impactos dessas situações para vítimas e autores e orientam sobre a Lei Maria da Penha, os crimes previstos no Código Penal, os canais de denúncia e os serviços que integram a rede de proteção. Materiais informativos também são distribuídos durante os encontros.
Entre as ações mais recentes está ainda a capacitação para o uso do spray de pimenta, realizada após a sanção da nova legislação que regulamenta a utilização da ferramenta. A formação busca garantir que as mulheres compreendam as técnicas de manuseio e a utilização adequada do equipamento, com atenção à avaliação das situações de risco e à prevenção de excessos.
Caravana Mulheres em Rede
A atuação integrada da rede ganhou mais uma frente nesta semana com o início da Caravana Mulheres em Rede, realizada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), na quarta-feira (5), no CRAS de Campo Verde. A ação faz parte da programação do Agosto Lilás e percorrerá diferentes regiões de Viana ao longo do mês, levando serviços, orientações e informações sobre acolhimento, atendimento e canais de proteção.
A abertura reuniu a Guarda Municipal, representantes das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social, Saúde e Educação, equipes dos CRAS e CREAS, Centro Margaridas, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Polícia Civil e representantes da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o encontro, os órgãos apresentaram suas atribuições e os caminhos que as mulheres podem buscar quando estiverem em situação de vulnerabilidade ou violência. O CRAS explicou o acolhimento, as orientações e os encaminhamentos realizados pela unidade, enquanto o CREAS apresentou o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Secretaria Municipal de Saúde destacou a importância da identificação e da notificação dos casos de violência, além dos atendimentos e da rede de cuidados disponível. A Guarda Municipal apresentou as ações preventivas realizadas no município, o acompanhamento de medidas protetivas e o registro de ocorrências.
Também participaram da orientação a OAB, que apresentou informações sobre os direitos das mulheres e o acesso à assistência jurídica; o Centro Margaridas, responsável pelo atendimento psicossocial e acompanhamento especializado; e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que levou informações sobre cursos de qualificação profissional, encaminhamento ao mercado de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e iniciativas de inclusão produtiva.
A programação da Caravana Mulheres em Rede segue ao longo do mês de agosto. No dia 12, o encontro será realizado no CRAS de Vale do Sol. Dia 19, a ação chega ao CRAS de Marcílio de Noronha. O encerramento acontece em 26 de agosto, no Teatro Municipal de Viana, com o lançamento do Fluxo Municipal de Atendimento à Mulher, documento que reúne e organiza os procedimentos da rede de proteção para garantir um atendimento cada vez mais integrado às mulheres do município.
Texto: Vitor Matias
