Ales aprova projetos que ampliam proteção a pessoas com autismo em escolas e no trânsito
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (15), três propostas voltadas ao bem-estar e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em áreas como educação e mobilidade urbana.
Entre os projetos está o PL 178/2024, do deputado Allan Ferreira (Podemos), que propõe a identificação de veículos que transportam pessoas com TEA, por meio de adesivos. A medida busca prevenir crises desencadeadas por estímulos sonoros ou mudanças bruscas no trânsito. Outro projeto do mesmo parlamentar, o PL 238/2024, trata da capacitação de profissionais da educação — tanto da rede pública quanto privada — para lidar com estudantes autistas. Professores, diretores e demais trabalhadores da área devem ser contemplados com formações específicas sobre o tema. Essa proposta foi aprovada com uma emenda da Procuradoria da Casa.
Já o PL 934/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Dary Pagung (PSB), propõe substituir os sinais sonoros tradicionais nas escolas por sinais musicais mais adequados aos alunos com TEA. A intenção é tornar o ambiente escolar mais acolhedor e seguro, evitando episódios de desconforto ou pânico.
Com a aprovação pela Comissão de Justiça, os projetos seguem agora para análise em outras comissões temáticas da Ales e, posteriormente, para votação em plenário. Participaram da reunião os deputados Lucas Polese, Capitão Assumção (ambos do PL), Mazinho dos Anjos (PSDB) e João Coser (PT), além do presidente Dary Pagung.
