Projeto quer garantir teste do pezinho ampliado na rede pública do ES
O deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei 44/2025, que assegura a realização gratuita do teste do pezinho ampliado para todos os recém-nascidos atendidos pelo sistema público de saúde do Espírito Santo. A proposta visa ampliar o acesso a diagnósticos precoces de doenças raras, graves e assintomáticas, com potencial de afetar gravemente o desenvolvimento infantil.
Segundo o parlamentar, o exame é uma importante estratégia de saúde pública, capaz de identificar até 50 doenças, oferecendo aos bebês mais chances de tratamento precoce e melhor qualidade de vida. “Queremos prevenir o surgimento de complicações, oferecendo melhores opções de tratamento e terapia para as condições diagnosticadas”, afirmou Denninho.
A proposta busca efetivar localmente a ampliação prevista na Lei Federal 14.154/2021, que ainda não foi plenamente implementada no SUS. No Espírito Santo, já existe a Lei 11.565/2022, que obriga os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras e sobre a existência do teste do pezinho ampliado. No entanto, a nova proposta vai além da informação: pretende tornar o exame ampliado um direito garantido.
O PL 44/2025 será avaliado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
