Empresa da ciclovia do Rio “ganha” licitação de R$ 20mi e vai gerir obras da PMV
Condenada pelo Tribunal de Contas do ES no escândalo do Cais das Artes, a empresa Concremat acabou de “ganhar” controversa licitação milionária na Prefeitura de Vitória para gerenciar todas as obras da capital. A empresa terminou a disputa em 3º lugar, mas pulou para o 1º lugar após entrar com recurso na PMV e obter aumento de sua pontuação técnica.
O edital de concorrência é o 007/2023 e o valor do contrato da PMV é de R$ 20 milhões, que por lei pode ser aditado em 25%.
Serviço similar ao Cais das Artes
No processo 13372/2015 foi feita uma Tomada de Contas Especial em que o Tribunal de Contas do ES exigiu da Concremat a devolução de mais R$ R$ 31.815.199,49 aos cofres estaduais. Segundo o relatório técnico do Tribunal, elevadores, poltronas, luz cênica e demais itens foram pagos com autorização da empresa gerenciadora da obra, que era a Concremat, mas nunca foram entregues.
O grupo Concremat também foi responsável pela obra da ciclovia “Tim Maia”, do Rio de Janeiro, construída na orla. Um trecho foi levado pela ressaca do mar de São Conrado, no Rio de Janeiro, em abril de 2016, quatro meses após ter sido inaugurada. Isso resultou na morte de ciclistas. Depois, outros trechos também desabaram por causa de chuva forte e vendaval.
Ainda no ES, a Concremat foi contratada para o mesmo serviço de supervisão das obras de modernização do sistema hospitalar do Estado, por R$ 8,9 milhões. Mais uma vez foram detectadas irregularidades e a empresa foi acusada de superfaturamento em uma ação de improbidade administrativa (nº 0046543-15.2008.8.08.0024).
Em 2019, a Cesan teve que cancelar licitação do maior programa ambiental do Espírito Santo com recursos internacionais do Banco Mundial por conta de investigações do MP e da PF sobre direcionamento da concorrência. O Tribunal de Contas chegou a conceder medida cautelar para suspender a concorrência. A Concremat foi a empresa denunciada como beneficiária.
Em outro caso, o MPF propôs ação de improbidade contra a empresa em razão de ilegalidades em contratos de rodovias federais no Rio de Janeiro. Os Procuradores apontaram prejuízos causados aos cofres públicos em mais de R$ 121,6 milhões, com valores atualizados até 2014. Houve o mesmo problema do Cais das Artes no ES: foram pagos serviços não prestados e denúncias de fraudes nas planilhas de medições dos serviços prestados.
Concremat e a Lava Jato
Concremat também foi alvo da Operação Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção da história.
Esse histórico da empresa nao foi levado em consideração pela comissão de licitação que mudou seu entendimento e mudou a classificação da Concremat de 3ª para o 1ª colocação.
Essas informação são partes de uma denúncia que nossa fonte informou que será encaminhada ao MP.
