Parlamento estadual debate temas relacionados à Educação
Inclusão de estudantes com deficiência e limites entre ensino e “doutrinação” são os assuntos que serão abordados na próxima semana
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente debaterá o seguinte tema na reunião da próxima semana: “Educação e proteção à criança e ao adolescente: limites entre ensino e doutrinação”. O colegiado realizará reunião na terça-feira (4), às 11 horas, no Plenário Rui Barbosa.
Para debater o assunto, os deputados receberão a gerente de marketing Jaquelany Batista de Sales; o pedagogo Jorge Welington Ferreira; e a coordenadora pedagógica da prefeitura de Cariacica, Zilda Mara Santos da Silva.
O presidente do colegiado, deputado Alcântaro Filho (Republicanos), também atua na Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e dos Valores Cristãos, que realizou, no mês de agosto, uma agenda para discutir o tema “Escola sem Doutrinação”. O parlamentar é autor da Lei 12.479/2025, que autoriza os pais a vedarem a participação dos filhos em “atividades pedagógicas de gênero” nas escolas do estado.
Educação inclusiva
Sob outro viés, as políticas públicas relacionadas à educação inclusiva estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos. O termo se refere à garantia do direito à educação com base na igualdade para estudantes com deficiência, incluindo também alunos com outras demandas, a exemplo de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades. A reunião será na terça-feira (4), às 11 horas, no auditório Augusto Ruschi. O colegiado é presidido pela deputada Camila Valadão (Psol).
Vale destacar que o tema está na agenda nacional. No mês de outubro, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a partir do Decreto 12.686/2025, que busca fortalecer a inclusão escolar. A nova política também trata do atendimento educacional especializado, abordando questões relacionadas à formação dos professores.
